CFEM: prefeituras recebem R$ 441 milhões em royalties da mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribui, de terça a sexta-feira (27/10) um total de R$ 441.369.232,91 a estados e municípios produtores de minérios. O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em setembro de 2023. Desse total, uma parte — R$ 88.273.848,13 — é depositada nas contas bancárias de governos estaduais e do Distrito Federal. Os outros R$ 353.095.384,78 são distribuídos a 2.154 prefeituras. 

As maiores parcelas da CFEM de outubro vão para as prefeituras de Parauapebas (PA), Canaã dos Carajás (PA) e Itabirito (MG), cujos municípios são os que mais produziram riqueza mineral em setembro. Parauapebas recebe cerca de R$ 76,5 milhões. Canaã dos Carajás (PA) é favorecida com R$ 59 milhões, e Itabirito (MG) fica com mais de R$ 17 milhões recebidos.

Veja se a prefeitura de sua cidade recebeu os recursos da CFEM:

Quanto aos chamados “municípios afetados” pela atividade mineradora (que não produzem, mas também recebem parte da CFEM porque são indiretamente impactados pela atividade), eles  devem recomeçar a receber os royalties em dezembro, segundo a assessoria da ANM. A maioria dos "municípios afetados pela exploração mineral" contribui com o transporte dos produtos retirados das minas através de rodovias, ferrovias, portos e minerodutos instalados em seus territórios.

Importância para os municípios

"É preciso que o gestor prepare o município para o período “pós-mineração”, explicou o prefeito de Parauapebas (PA), Darci José Lermen (MDB). O gestor cumpre o seu quarto mandato à frente do município, que é o líder mundial na produção de ferro. De acordo com Lermen, a CFEM constitui uma das principais fontes de arrecadação dos municípios mineradores e, no caso dele, os recursos são usados principalmente em investimentos. 
  
“O prefeito não pode, por exemplo, usar este dinheiro para acertar a folha de pagamento de servidores e outras coisas do dia a dia da prefeitura, mas ajuda a gerar equipamentos públicos fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas da cidade”, destacou.

“Da nossa parte, nós estamos usando o dinheiro para construir os parques e preparar a cidade para o pós-mineração.  Estamos preparando uma nova matriz econômica e apostando muito na questão do turismo, porque temos uma floresta maravilhosa para ajudar as pessoas a ter uma qualidade de vida melhor no nosso município”, informou .

Distribuição aos estados

Invariavelmente, nos últimos anos, Pará e Minas Gerais são os estados brasileiros que mais recebem recursos da CFEM. Desta vez, Pará arrecadou mais de R$ 39 milhões, enquanto Minas Gerais recebeu mais de R$ 35 milhões.

Ranking da distribuição da CFEM por estado:

1. Pará | R$ 39.380.394,51        
2. Minas Gerais | R$ 35.439.837,83
3. Goiás | R$ 2.257.345,71
4. Bahia | R$ 1.914.806,63
5. Mato Grosso | R$ 1.717.351,68
6. São Paulo | R$ 1.488.429,30
7. Mato Grosso do Sul | R$ 1.072.119,82
8. Alagoas | R$ 627.633,56
9. Santa Catarina | R$ 562.044,98
10. Paraná | R$ 439.598,44
11. Tocantins | R$ 428.426,78
12. Rio Grande do Sul | R$ 405.861,76
13. Maranhão | R$ 359.178,96
14. Rondônia | R$ 351.079,10
15. Sergipe | R$ 334.640,90
16. Distrito Federal | R$ 277.265,65
17. Amazonas | R$ 248.480,47
18. Ceará | R$ 204.898,24
19. Esoírito Santo | R$ 189.064,67
20. Río de Janeiro | R$ 188.324,68
21. Pernambuco | R$ 98.558,34
22. Paraíba | R$ 91.415,55
23. Piauí | R$ 74.413,48
24. Amapá | R$ 59.823,24
25. Rio Grande do Norte | R$ 58.641,25
26. Roraima | R$ 2.905,29
27. Acre | R$ 1.307,47

Fonte: ANM