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Desde que foi aprovada, na última segunda-feira ,dia 7, a lei que torna a ozonioterapia como tratamento de saúde complementar em todo o País vem causando polêmica entre os órgãos reguladores e instituições de saúde. Para a advogada especializada em direito da saúde, Nycolle Soares, toda essa repercussão aconteceu porque a previsão de uso da ozonioterapia tem eficácia comprovada apenas para fins estéticos e odontológicos.
“Ainda que isso tenha sido trazido para uma discussão com relação à própria aprovação do uso, o que deveria preceder essa discussão é a existência de estudos que comprovem a eficácia e a segurança.”
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Há 28 anos exercendo a medicina, Marcelo Daher, infectologista, conta que já viu casos de problemas de saúde que foram agravados pelo uso incorreto do gás ozônio. O último deles, conta o médico, uma paciente que fez uma “mini lipo de papada” com um profissional não-médico. O procedimento acabou infeccionado e o profissional usou a ozonioterapia para tentar melhorar o quadro.
“Não melhorou, piorou. Retardou o tratamento medicamentoso com antibióticos, com isso a paciente piorou clinicamente e aí o tratamento foi mais demorado e pior.”
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Já em 2018 a ozonioterapia era discutida e desaconselhada pelo Conselho Federal de Medicina. Tanto que, há cinco anos, o CFM publicou uma resolução definindo a terapia como um procedimento que pode ser realizado apenas em caráter experimental. A Anvisa e a Associação Médica Brasileira também têm ressalvas quanto à aprovação da lei. Como explica o diretor científico da Associação Médica Brasileira, José Eduardo Lutaif Dolci.
“Não somos contrários ao uso completar para algumas situações específicas. O que somos contrários é contra o uso indiscriminado e sem comprovação científica da ozonioterapia para algumas doenças. Que é isso que, eventualmente, pode se querer propagar mediante a aprovação desta lei.”
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A Anvisa indica a ozonioterapia apenas para tratamentos odontológicos, com ação antimicrobiana, quadros de inflamação, cáries, além de tratamentos de canal e ajuda no processo de reparação tecidual em caso de cirurgias. Na estética, a Anvisa autoriza o uso como auxílio à limpeza e assepsia de pele.
Reportagem, Lívia Braz