LOC.: Após a informação de que o Governo Federal pretende propor um novo adiamento do Censo Demográfico, de 2021 para 2022, o movimento municipalista enxergou um problema que pode afetar diretamente o recebimento de recursos destinados à população.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a extensão do prazo para estabelecer o Censo, que é realizado pelo IBGE, impede que haja uma definição exata dos coeficientes de ree do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta o número de habitantes de cada ente.
O consultor de estudos técnicos da CNM, Eduardo Stranz, avalia que a não realização de um Censo Demográfico no próximo ano vai acarretar em prejuízos financeiros para os municípios, que vão além de baixos investimentos públicos para estes entes.
TEC./SONORA: Eduardo Stranz, consultor de estudos técnicos da CNM
“Será ruim tanto para o poder público, que não terá a base de informação para definir os seus programas e políticas públicas, quanto para o setor privado, que não terá a base de informação para fazer o direcionamento e os investimentos privados que tanto são necessários para todos.”
LOC.: O Censo Demográfico é realizado periodicamente a cada 10 anos e deve ser feito em todo o Brasil. Pesquisadores do IBGE visitam os domicílios para obter dados sobre as características dos moradores. Entre as informações coletadas estão nível de estudo, trabalho e renda, por exemplo.
A pesquisa estava prevista para ocorrer entre 1º de agosto e 31 de outubro deste ano. Com o adiamento previsto, o professor do MBA de Políticas Públicas do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão, entende que a população pode ser afetada, inclusive com a falta de elaboração de programas essenciais para famílias de baixa-renda.
TEC./SONORA: Eduardo Galvão, professor do MBA de Políticas Públicas do Ibmec Brasília
“A ideia do Programa Minha Casa Minha Vida, só surgiu quando se percebeu um déficit habitacional cujos dados foram levantados pelo Censo. Então, esse volume de informações é que vai direcionar e dar e às políticas públicas que vão ser implementadas em um futuro próximo. E, nós sabemos que o cenário de pandemia trouxe uma outra reconfiguração social.”
LOC.: Para adiar o Censo mais uma vez, o governo apresenta justificativas relacionadas a questões sanitárias, já que a coleta da pesquisa é domiciliar e presencial. A estimativa de visitas é de mais de 180 mil recenseadores a aproximadamente 71 milhões de domicílios em todo o território nacional.
O valor destinado para a realização do Censo Demográfico, cerca de R$ 2,3 bilhões, deve ser direcionado para outros ministérios, sobretudo para os militares.
Reportagem, Marquezan Araújo