Saúde da Mulher: O que é o serviço de planejamento familiar no SUS?

O planejamento familiar, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), consiste em um conjunto de ações preventivas e educativas, que orientam a população sobre métodos para evitar a gravidez não planejada. São nove tipos de contraceptivos disponíveis gratuitamente nas unidades de saúde, além de todas as informações que homens e mulheres precisam para uma vida sexual segura.

O apoio do serviço de saúde e o acompanhamento da equipe médica da Atenção Primária à Saúde (APS) garantem o à informação sobre os métodos mais eficazes e seguros, de acordo com o histórico do paciente. Os métodos de planejamento familiar e contraceptivos no SUS incluem a laqueadura de trompas, vasectomia que são métodos irreversíveis, além do uso de anticoncepcionais, preservativos femininos e masculinos e Dispositivo Intra-Uterino (DIU).

O SUS oferta e completo para o planejamento da gravidez, para o pré-natal, parto e pós parto, de maneira segura, de qualidade e humanizada.  planejada com e completo mesmo após o nascimento, preservativos femininos e masculinos, e as pacientes recebem também apoio para as medidas de prevenção e controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

O programa de planejamento familiar é desenvolvido principalmente pela APS nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), que contam com uma rede de apoio de profissionais especializados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Quando essa pessoa decide ter um planejamento familiar, ela tem consciência dos métodos que pode utilizar e do momento que pode ou não engravidar”, alerta a  enfermeira da rede pública de saúde do Distrito Federal, Isabella Damascena. 

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MÉTODOS CONTRACEPTIVOS: quais os SUS oferta? 

• Minipílula;
• Diafragma;
• Pílula combinada;
• Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre;
• Anticoncepcional injetável mensal; 
• Anticoncepcional injetável trimestral;
• Preservativo feminino; 
• Preservativo masculino;
• Pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte);
• Laqueadura e vasectomia.

Segundo a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Lana de Lourdes Aguiar Lima, o ministério ampliou a oferta do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, método contraceptivo não-hormonal eficaz e com durabilidade de até 12 anos.

“Desde o segundo semestre de 2021, o Ministério da Saúde tem oferecido qualificação permanente para os médicos da atenção da saúde da família tanto para ofertar, como para inserir e para acompanhar as mulheres que optarem pelo uso do DIU após indicação do profissional de saúde”, destaca a gestora. 

Lei do Planejamento Familiar e a Assistência Integral à Saúde da Mulher

O planejamento familiar faz parte da assistência integral à saúde e deve ser oferecido para todos os brasileiros. A garantia é assegurada pela Lei Federal 9.263/96, vigente há 25 anos. É obrigação do SUS garantir assistência às técnicas de concepção e métodos de contracepção cientificamente comprovados. 

Além dos métodos de contracepção, o planejamento familiar do SUS inclui o aconselhamento pré-concepcional e o  cuidado pré-natal. Essa medida visa conhecer as expectativas da mulher em relação à gravidez, além de identificar fatores de risco ou doenças que possam interferir na futura gestação.

Caderneta da Gestante

O Ministério da Saúde, em conjunto com as Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, elaborou a Caderneta da Gestante. O material conta com respostas para as principais dúvidas, exames, direitos da mulher grávida ou puérpera, dicas para uma gravidez saudável e orientações sobre o desenvolvimento do bebê. 

A Caderneta da Gestante é disponibilizada gratuitamente em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) e no site do Ministério da Saúde. Este instrumento é importante para a qualificação da atenção pré-natal à medida que os procedimentos e condutas clínicas são realizados e avaliados, sistemática e periodicamente, em todas as consultas, junto com possíveis diagnósticos, que são devidamente registrados no documento. 

Procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima, solicite os seus contraceptivos e faça o seu exame.