Porto de Moz (PA) obtém reconhecimento de situação de emergência devido às chuvas intensas

Com a medida, o município paraense está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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Imagem: MIDR/Divulgação

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (26), a situação de emergência na cidade de Porto de Moz devido às fortes chuvas. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 1.618 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Pará tem 57 reconhecimentos vigentes, dos quais 46 por chuvas intensas, três por inundações, três por estiagem, dois por vendaval e um por erosão Costeira/Marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.