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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 22 de fevereiro, a situação de emergência em mais cinco cidades do País atingidas por estiagem.
A maior parte dos municípios está em Santa Catarina. São eles: Campos Novos, São Carlos e Xavantia. Também receberam o reconhecimento federal as cidades de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, e São Pedro do Paraná.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.
Os valores são destinados a atendimento da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo do reconhecimento de situação de emergência e de ree de recursos.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos istrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser ado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em proteção e defesa civil, e mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes