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LOC.: Aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico do Brasil, com objetivo de expandir o livre mercado é uma das principais propostas do Projeto de Lei 414/2021. Mais do que ser um projeto para beneficiar os consumidores de energia e as empresas, o documento vai servir como marco regulatório para o setor elétrico no País. Isso significa tornar mais moderno e transparente todas as atividades do setor.
De acordo com o vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Alexandre Lopes, a forma como estão propostas as mudanças como ter um custo médio da potência e energia comercializadas, possibilidade de o consumidor escolher a empresa pela qual vai receber energia, são modelos já adotados em outros países.
TEC./SONORA: Alexandre Lopes, vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Abraceel
“A ideia da abertura do mercado, como ocorreu em outros países, é gerar maior competição entre os geradores e, com isso, forçar os preços para baixo. Reduzir os preços para o consumidor final. Então, quando você dá o poder de escolha para o consumidor, isso gera competição dentro do mercado e concorrência entre as empresas. Isso traz benefícios para o consumidor final, em termos de atendimento e em termos de preços efetivamente.”
LOC.: O deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) é um dos parlamentares mais empenhados na aprovação do projeto na Câmara, pois, segundo ele, o projeto é bom para todos, desde o governo federal até o consumidor final.
TEC./SONORA: Deputado Federal, Paulo Ganime (NOVO/RJ)
“O projeto é bom para todo mundo, as empresas vão poder participar de outros mercados, vai ter mais investimento as distribuidoras vão poder focar naquilo que é a obrigação delas. Inclusive as pessoas, hoje, acham que a distribuidora faz tudo e cobram coisas que não são de responsabilidade da distribuidora e acham que o preço chega caro na casa por causa delas. Com o projeto, as pessoas vão começar a entender mais, ter empoderamento, mais responsabilidade nas escolhas e do seu próprio consumo.”
LOC.: Apesar das vantagens, a proposta ou quase cinco anos se arrastando pelos corredores do Senado até chegar à Câmara dos Deputados. Agora, o documento está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) para ser votado.
Com a colaboração de Janary Damacena, reportagem, Marquezan Araújo