Brasil precisa reduzir dependência externa de insumos farmacêuticos, afirmam associações

A pandemia de Covid-19 causou um colapso e evidenciou algumas vulnerabilidades do sistema de saúde brasileiro. Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Antônio Bezerra, a principal delas é a necessidade de o Brasil alcançar uma maior independência na produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), o ingrediente para a produção de vacinas. 

“Nós temos uma dependência muito grande dos insumos da Índia e da China nessa área farmacêutica, principalmente na área dos IFAs. Nós temos um déficit na balança comercial beirando US$ 10 bilhões na área de IFAs e produtos farmacêuticos. Então esperamos que essa lição, de mostrar a nossa vulnerabilidade neste campo, nós possamos trabalhar junto com o governo para iniciarmos a diminuição dessa vulnerabilidade”, afirma. 

O Brasil produz apenas 5% do IFA utilizado pela indústria farmacêutica.O restante é importado da China ou da Índia, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).  Estudo da entidade mostrou que a internalização de 20% da produção dos IFAs, em um prazo de 5 a 10 anos, demandaria investimentos da ordem de US$1 bilhão. 

O presidente-executivo da Abiquifi, Norberto Prestes, acredita que o país possui capacidade para reverter este cenário de dependência externa por meio de investimentos em desenvolvimento tecnológico. Ele afirma que há estudos que apontam a possibilidade de IFAs produzidos no Brasil serem 30% mais baratos que os insumos chineses. Além disso, Prestes argumenta que o governo deve convergir esforços com o setor privado para fortalecer o sistema de saúde e reduzir a dependência externa. 

“Tem duas potências muito fortes, que são China e Índia, que acabam engolindo o mercado mundial. Mas nós temos alguns diferenciais, tanto energia limpa, a gente pode produzir com outras tecnologias, a gente pode desenvolver novos métodos de síntese química, utilizando, por exemplo, inteligência artificial. Então temos que definir prioridades, investir maciçamente em desenvolvimento tecnológico tanto nas universidades, centros de pesquisa, startups e nas próprias empresas”, ressalta o presidente da Abiquifi. 

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Plano de Retomada da Indústria

O Plano de Retomada da Indústria proposto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) elenca saúde e segurança sanitária como uma de suas missões. O objetivo é a universalização do o à saúde e o desenvolvimento competitivo da cadeia de produção e exportação de medicamentos, vacinas, testes, protocolos, equipamentos e serviços. 

Neste sentido, a proposta prevê seis programas considerados essenciais: desenvolvimento e produção de vacinas; produção de insumos farmacêuticos; produção de medicamentos; prestação de serviços para a indústria farmacêutica; produção de materiais e equipamentos médicos; e assistência farmacêutica. 

Benefícios esperados

•     Reduzir a dependência nacional por importações de insumos, bens e serviços de saúde.
•     Aumentar a produção industrial de medicamentos, insumos, materiais e equipamentos de saúde.
•     Estruturar os encadeamentos produtivos do Complexo Econômico-Industrial da Saúde dentro dos propósitos das políticas de desenvolvimento regional.
•     Aumentar a produção de bens e serviços médicos e laboratoriais no Brasil, incluindo a assistência hospitalar.
•     Incentivar o desenvolvimento, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.
•     Garantir o o da população brasileira à saúde de qualidade.
•     Fortalecer a gestão em saúde e a articulação nacional para a qualificação das compras públicas.

Atuação do governo

No início de abril, o governo federal publicou o decreto 11.464/2023. O texto estabelece a criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), no âmbito do Ministério da Saúde. O objetivo é promover a articulação governamental e formular medidas e ações, tendo em vista fortalecer a produção e a inovação para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar o o universal, equânime e integral à saúde.

Em medida mais recente, no último dia 20 de julho, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial  (CNDI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), publicou uma resolução que estabelece princípios, missões e objetivos da nova política industrial. Dentre as missões para o desenvolvimento da indústria  está o complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o o à saúde.