Abertura de empresas cresce 26,5% entre maio e agosto, na comparação com o mesmo período de 2020

Entre maio e agosto deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9%, em relação ao primeiro quadrimestre de 2021, e de 26,5%, na comparação com o segundo quadrimestre de 2020. Os dados foram divulgados no último boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia. Em setembro, o número de novas empresas em operação foi de 252.840.

Apesar dos novos empreendimentos, o advogado empresarial e presidente da Comissão de Recuperação de Empresas (OAB/GO), Filipe Denki, lembra que foi um ano difícil para as empresas. “Muitas empresas se endividaram em função da crise econômica causada pelo coronavírus e, diante da retomada econômica, é importante que elas negociem suas dívidas junto às instituições financeiras”, orienta.

O advogado ressalta que, para essas empresas que se endividaram, é importante renegociar as dívidas com as instituições financeiras ou empresas de crédito, verificar a possibilidade de renegociação dos contratos de locação e contratos com fornecedores, além de ter cautela na hora de investir.

A empresária e cabeleireira Luzinete Farias Rocha, de 40 anos, explica que enfrentou dificuldades para manter seu salão de beleza aberto por conta do isolamento social. “A pior parte dessa situação é você não poder exercer sua profissão, que é seu ganha-pão, é o que a gente faz todo dia para colocar comida dentro de casa. Em dias normais já é difícil, imagina com a situação de todo o comércio fechado por conta da pandemia”, lamenta.

Mesmo testando novas alternativas, como propagandas em redes sociais e atendimento na casa do cliente, Luzinete precisou fechar o salão por conta dos gastos e alugar um espaço menor para seguir trabalhando. “Mesmo com a pandemia e fechando meu salão, eu não parei de trabalhar. Eu espero que possamos sair dessa situação e acredito que muitos cuidados vão ficar. A gente precisa se adequar e reinventar o tempo todo”, conta.

Em 2020, primeiro ano de pandemia, 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As micro e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados.

Recuperação

Além do crescimento gradualmente positivo dos números de 2021 apresentado pelo Mapa das Empresas, o tempo médio para abertura de uma empresa no país caiu. Os dados da plataforma Governo Digital mostram que o prazo agora é três vezes menor que no início de 2019: menos de dois dias atualmente, facilitando o processo burocrático para quem deseja empreender.

Mas, segundo FIlipe Denki, é preciso ter cautela, principalmente porque o custo para empreender no Brasil ainda é alto. “As linhas de créditos são muito caras. Por isso, em relação ao governo, uma reforma istrativa é muito importante. Os gastos com a máquina pública são muito grandes, isso acaba inviabilizando investimento em áreas de educação, saúde e infraestrutura. Em relação às instituições financeiras, o crédito no Brasil está localizado em poucos bancos. Uma saída seria ampliar para outras instituições financeiras que queiram ingressar no mercado”, avalia.

Em agosto, foi instituído o Sistema Nacional de Garantias de Crédito (SNGC), que tem como objetivo facilitar o o de microempresas e empresas de pequeno porte ao crédito simplificado. De acordo com o Governo Federal, o novo sistema vai estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior o ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia.

Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para quem pretende começar a empreender, a orientação do especialista é ter um bom planejamento. “Para aquela empresa que está iniciando, é importante começar com um planejamento, com capital de giro mínimo para que você possa ar por pequenas crises de mercado. Também ter um plano de negócios, com e profissional de contadores, es e até um advogado pode ser um aliado nesse planejamento”, afirma Filipe.

Como abrir uma empresa?

Primeiro é importante saber que os procedimentos são distintos para quem quer ser um Microempreendedor Individual e para quem quer abrir uma Microempresa.

• Microempresa (ME): para exercer suas atividades no Brasil é preciso, entre outras providências, ter registro na prefeitura ou na istração regional da cidade onde ela vai funcionar, no estado, na Receita Federal e na Previdência Social. Possui teto de faturamento de até R$360 mil por ano e o número de sócios dependerá da natureza jurídica escolhida.
• Microempreendedor Individual (MEI): o processo é todo feito eletronicamente, via internet. Faturamento de até R$ 81 mil reais ao ano, limite de contratação de apenas 1 funcionário e não poderá ter sócios.

O primeiro o para abrir uma ME é fazer um plano de negócio, um documento que irá descrever como sua empresa irá atuar. Precisa apresentar dados como descrição dos produtos e serviços da empresa, modelo de negócio utilizado, definição do setor e ramo de atividade, público-alvo, plano operacional e financeiro.

A elaboração do contrato social é o segundo o. Ele reunirá todas as informações sobre o negócio para criar sua existência jurídica, normalmente cabe ao contador elaborar o documento. É preciso registrá-lo na junta comercial ou cartório da região onde a empresa irá funcionar.

Também é preciso fazer a inscrição estadual ou municipal. As empresas do ramo comercial, por exemplo, devem fazer a inscrição estadual, pois recolhem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Já as empresas de serviços fazem a inscrição municipal para recolher o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Por último, é necessário o licenciamento, para que a empresa consiga um alvará de funcionamento, por exemplo, além de alvarás ou licenças específicas, caso haja riscos ambientais e/ou trabalhistas associados ao ramo de atividade.

Quadro econômico do Brasil

Mesmo com dados positivos em relação à abertura de empresas, a taxa de desemprego ficou em 14,1% no 2º trimestre de 2021, e atinge 14,4 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o PIB per capita deve fechar o ano 7,5% abaixo do pico registrado em 2013.

Para a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense, Carmem Feijó, o quadro só deve ser revertido com a reindustrialização no país e com a execução de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico.

“Eu posso traçar uma trajetória virtuosa de crescimento quando ele estimula a mudança estrutural que integra mais as diversas indústrias. Isso promove ganhos de produtividade nos setores mais dinâmicos e a ideia é que isso se espalhe para toda a economia. Então, o crescimento da produtividade está muito ligado ao setor manufatureiro”, considera.